Dispute boards: meio de prevenção de controvérsias

Dispute boards – meio de prevenção de controvérsias

É reconhecida a demora na resolução dos conflitos pelos meios judiciais no Brasil e também internacionalmente, razão pela qual este livro discute um novo método preventivo de controvérsias, o dispute boards, eficazmente usado há algum tempo na Europa e nos Estados Unidos. Os meios alternativos de solução de controvérsias têm como objetivo evitar o uso do sistema judiciário e são hoje utilizados para reduzir o tempo e os custos despendidos pelas partes que aguardam uma decisão judicial para a solução de conflitos que surgem no decorrer de contratos. O dispute boards tem como finalidade garantir a velocidade na tomada de decisões exigida dos empresários no mundo moderno. Tal instrumento de prevenção de controvérsias consiste na nomeação de uma junta de técnicos
(experts) de confiança das partes, especialista na matéria objeto do contrato, que acompanharão toda a sua execução e emitirão recomendações ou decisões, de acordo com a forma da junta escolhida, para solucionar os desentendimentos que surjam entre
as partes. Com o objetivo de prevenir qualquer tipo de controvérsia contratual, a instauração do dispute board ocorre antes do surgimento do conflito, ou seja, no momento da formação do contrato, usufruindo as partes os princípios da autonomia das vontades e da liberdade contratual.