Direitos reais: relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino

Direitos reais – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino

O texto que agora se publica corresponde ao relatório que apresentamos a concurso para
Professor Associado na Faculdade de Direito de Lisboa. Nele, além de se proceder a uma
análise histórica pormenorizada do ensino dos Direitos Reais nas nossas Faculdades e de se
considerar também as experiências estrangeiras mais relevantes, aproveita-se a ocasião
para abordar temas candentes como a questão metodológica da interpretação-
compreensão-aplicação do Direito e sua dimensão constitutiva, a natureza prudencial do ius,
a importância da ideia de sistema nos Direitos Reais, a compatibilização do pensamento
sistemático com o pensamento problemático, a natureza histórica do ordenamento jurídico e
do pensamento que lhe vai reportado e, finalmente, a revisão da teoria das fontes com o
consequente reconhecimento da primazia do Direito Jurisprudencial (seja ele doutrinal seja
ele judicial).