Direitos humanos: curso elementar

Direitos humanos – curso elementar

Os direitos da pessoa humana tem por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares. Apesar da sucinta definição, o estudo dos direitos humanos é complexo: abrange várias áreas do conhecimento, podendo-se tratar, por exemplo, dos enfoques antropológico, histórico, sociológico, filosófico e jurídico (interno e internacional). Ainda que a apreensão do conhecimento da matéria se revele, aparentemente, “desafiadora”, nesta obra o autor consegue sistematizar o conteúdo de uma forma extremamente didática, permitindo a efetiva compreensão por graduandos, pós-graduandos e profissionais. Discutem-se primeiro os aspectos históricos e filosóficos dos direitos humanos. Em seguida, os direitos humanos no sistema internacional, no sistema interamericano e na ordem jurídica brasileira, bem como à luz das minorias e dos grupos vulneráveis. Depois se abordam temas emergentes, como “universalismo” versus “relativismo”, soberania, globalização, educação e meio ambiente sob o prisma dos direitos humanos, finalizando com a temática da segurança pública.