Direitos da personalidade

Direitos da personalidade –

Fruto do trabalho conjunto na rede de pesquisa CEBID, o livro propõe-se a explorar os limites da autonomia privada na construção da personalidade. Primeiramente, na busca por um conceito mais contemporâneo dos direitos da personalidade, estes são confrontados com os direitos fundamentais e os direitos humanos e analisados em seus fundamentos, características principais e natureza jurídica. Parte-se da ideia de que a categoria não pode ser naturalizada, mas construída histórica e dialeticamente no contexto da autonomia e da alteridade. Explora-se, nos passos seguintes, a discussão acerca da possibilidade de se reconhecer direitos da personalidade ao embrião, ao nascituro e ao morto. Dentre os problemas mais particulares, embrenha-se nas suas diversas expressões de liberdade, como a construção do próprio corpo e a delimitação da identidade, como o nome, o direito ao esquecimento e à vida privada. As novidades jurisprudenciais são cotejadas com doutrina e legislação, trazendo abordagens sobre a intimidade genética e a validade das biografias não autorizadas.