Direito tributário: o legado de José Souto Maior Borges

Direito tributário – o legado de José Souto Maior Borges

Aqui prestamos uma justa e merecida homenagem a José Souto Maior Borges, um dos mais brilhantes tributaristas do Brasil, que efetivamente revolucionou todo o Direito Tributário. Era humanista de uma cultura plural. Jurista, mas, também, Filósofo por formação, reconhecido nacional e internacionalmente, que em sua longa trajetória nos brindou com uma visão analítica ímpar, o aprofundamento de diversos temas relevantes da Teoria Geral do Direito, da Filosofia Jurídica e, especialmente, do Direito Tributário. Assim, foi autor de obras clássicas, concretos referenciais da cultura jurídica, tais como: “Obrigação tributária: uma introdução metodológica”, “Lançamento Tributário”, “Teoria geral da isenção tributária”, “O contraditório no processo judicial (Uma visão dialética)”, “Curso de direito comunitário: instituições de direito comunitário comparado. União Europeia e MERCOSUL”, e, o seu inesquecível, “Ciência Feliz”! A presente obra, escrita por um conjunto de ex-alunos, discípulos, amigos e admiradores, que sofreram influência do pensamento do grande mestre, tenta de uma forma singela apresentar temas, reproduzindo reflexões fundamentadas em sua teoria.

AUTORES: Adonis Costa e Silva ; André Elali ; André Folloni ; Angela Maria da Motta Pacheco ; Antônio Machado Guedes Alcoforado ; Carlos Mário da Silva Velloso ; Carlos Soares Sant’Anna ; Cristiano Carvalho ; Davi Cozzi do Amaral ; Edvaldo Brito ; Estevão Horvath ; Eurico Marcos Diniz de Santi ; Fernando Aurelio Zilveti ; Fernando Munhoz Ribeiro ; Genário Torres ; Hendrick Pinheiro ; Hugo de Brito Machado Segundo ; Jeferson Teodorovicz ; João Maurício Adeodato ; José André Wanderley Dantas de Oliveira ; José Antonino Marinho Neto ; José Luiz Delgado ; José Roberto Vieira ; Lara Ramos de Brito Machado ; Marcelo Fortes ; Misabel de Abreu Machado Derzi ; Paulo Rosenblatt ; Raymundo Juliano Rego Feitosa ; Régis Fernandes de Oliveira ; Roque Antonio Carrazza ; Sacha Calmon Navarro Coêlho ; Smith Barreni ; Tercio Sampaio Ferraz Junior ; Valter de Souza Lobato ; Virgínia de Carvalho Leal