Direito processual civil contemporâneo: teoria geral do processo

Direito processual civil contemporâneo – teoria geral do processo

O curso se dedica ao estudo da Teoria Geral do Processo, incluindo a análise da sua evolução histórica, as formas de composição dos conflitos, as fontes e os princípios do processo civil, a eficácia da norma processual no tempo e no espaço, jurisdição e organização judicial. O processo é examinado pormenorizadamente, inclusive nos aspectos ético e econômico, destrinchando-se institutos como ação, competência, sujeitos do processo e atos processuais. Neste volume, são tratados também temas como processo eletrônico, tutelas de urgência, formação, suspensão e extinção do processo, juizados especiais cíveis, tutela coletiva, ações constitucionais e mecanismos de solução alternativa de conflitos. Todo o conteúdo está ajustado e atualizado de acordo com o Novo Código de Processo Civil. As questões acadêmicas e práticas da atualidade são trabalhadas de forma clara e simples, bem como são apresentados os entendimentos jurisprudenciais predominantes. Há uma preocupação específica com a figura do precedente em razão da relevância do tema na atualidade e, especialmente, no Novo CPC. Assim, sempre que exista enunciado de súmula de Tribunal Superior ou precedente em julgamento repetitivo, este será identificado e examinado no capítulo pertinente. O curso, como um todo, está interligado ao forte trabalho desenvolvido junto às redes sociais, nas quais são postados comentários constantes sobre matérias processuais relevantes e as principais inovações do Novo CPC. O leitor tem nas mãos um instrumento fundamental para dirimir as questões ligadas ao processo civil. Completa e abrangente, a obra atende às diversas necessidades, desde a do estudante à do profissional já habituado ao cotidiano forense.