Direito penal: parte especial – Arts. 235 a 359-h

Direito penal – parte especial – Arts. 235 a 359-h

Em 2017, a Coleção “Direito Penal” recebeu novo formato e apresentação gráfica. São 3 volumes que têm como objetivo facilitar o manejo e priorizar a quantidade de informação, sem onerar o leitor. A coleção está atualizada conforme as Leis n. 13.104/15 (feminicídio), 13.142 (homicídio contra agentes de segurança), 13.188 (retratação por meio de comunicação social), 13.228 (estelionato contra idoso), 13.260 (terrorismo), 13.330/16 (furto e receptação de animal domesticável de produção) e 13.344/16 (tráfico de pessoas). O Volume 3 abrange os 5 Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-H).