Direito Penal – Parte Especial – (Arts. 213 a 359-H) – Vol. 3: (arts. 213 a 359-H)
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Descrição
Direito Penal – Parte Especial – (Arts. 213 a 359-H) – Vol. 3 – (arts. 213 a 359-H)
Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas, Direito Penal – Parte Especial – (Arts. 213 a 359-H) – Volume 3 está organizado em seis capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; e Crimes contra a Administração Pública.
Além disso, esta edição conta com os seguintes destaques legislativos:
reflexos jurídico-penais da pandemia;
projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos – PL nº 4.253/2020;
denunciação caluniosa – Lei nº 14.110/2020;
Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020
Direito Penal – Parte Especial – (Arts. 213 a 359-H) – Volume 3 inclui: e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.
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