Direito Penal – Lições fundamentais – Parte especial: crimes contra a pessoa

Direito Penal – Lições fundamentais – Parte especial: crimes contra a pessoa –

“Recomendado para:
Graduação – Pós-Graduação – Concursos – Carreiras jurídicas – Docência

Novidades:
• Lei n° 14.688/2023: classificação como hediondos de alguns crimes militares
• Lei n° 14.811/2024: tipificação da intimidação sistemática (bullying e cyberbullying)
• Principais julgados dos Tribunais Superiores, das Cortes Estaduais e Federais de 2023

Estudar a Parte Especial do Código Penal e, neste volume, os crimes contra a pessoa, não significa aprender o conteúdo deste livro, ou de outro com linha editorial semelhante, afinal, o livro é apenas um instrumento, sendo os objetos de estudo as diversas discussões suscitadas e suas possíveis soluções. O leitor verificará que a complexidade da matéria penal também existe em relação aos delitos em espécie. Não surpreenderá, inclusive, se deixar a posição puramente passiva e passar a rever, com a leitura, algumas posições doutrinárias ditas imutáveis. A abertura a novos conhecimentos e a novos argumentos, por conseguinte, é uma marca dos comentários do presente tomo. Não apresentamos simples opiniões, mas apuradas reflexões.
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