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Direito penal: crimes contra a pessoa

R$120.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788502181823

Ano de Publicação

2013

Dimensões

x x

Idioma

Português

Edição

SKU: 72b4ef1a9117 Categorias: , Tag: Product ID: 44513

Descrição

Direito penal – crimes contra a pessoa

Com base nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, a abordagem desenvolvida no presente livro examina todos os crimes contra a pessoa procurando contextualizar cada tipo incriminador com a perspectiva legitimadora da reprovação social. O reconhecimento da ocorrência de um crime produz tamanho impacto social que não pode decorrer apenas da subsunção formal de um acontecimento natural a uma previsão abstrata da lei. O crime viola as expectativas sociais de comportamento e para o seu reconhecimento é necessário o exercício de uma especial atividade valorativa. O desafio que se apresenta ao operador do direito é justamente este: apurar o significado social do comportamento sobre o qual recai a suspeita da incriminação.