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Direito penal aplicado: parte geral e parte especial do código penal

R$363.50

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788502634541

Ano de Publicação

2016

Número de Páginas

Dimensões

15.2 x 4.4 x 22.4

Idioma

Português

Edição

Encardenação

SKU: af45a0c96dff Categorias: , Tag: Product ID: 44543

Descrição

Direito penal aplicado – parte geral e parte especial do código penal

Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal (arts. 1º a 361). A metodologia se concentra na aplicação da lei ao caso prático, daí o título da obra. Na Parte Geral são examinados os institutos fundamentais, assim agrupados: aplicação da lei penal, teoria do crime, teoria da pena, medidas de segurança, extinção da punibilidade, prescrição, reabilitação criminal e ação penal. Na Parte Especial cada tipo penal examinado traz uma apresentação sistemática e alinhada dos seguintes aspectos: conceito, objetividade jurídica do crime, sujeitos ativo e passivo, elementos objetivos e subjetivos, consumação e tentativa, pena, ação penal e aspectos processuais. Merecem destaque a análise da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal, em que se aborda de modo objetivo e crítico as alterações sofridas por esse diploma legal desde sua criação, em 1940, e as dicas dos autores: um rico instrumento de memorização dos pontos mais controvertidos de cada crime.