Direito notarial e registral – volume 02: questões atuais e controvertidas

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Direito notarial e registral – volume 02 – questões atuais e controvertidas

“É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito_x000D_
Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos_x000D_
Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e_x000D_
Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e_x000D_
vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no_x000D_
Brasil._x000D_
Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à_x000D_
contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas_x000D_
públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de_x000D_
interesses. Em tais casos, a promoção da desjudicialização é tendência que vem sendo_x000D_
prestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadão para o célere e_x000D_
adequado acesso à Justiça._x000D_
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Com efeito, para situações em que não haja lide, podem ser chamados notários_x000D_
e registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fé pública)_x000D_
para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livremente_x000D_
pactuados, garantindo segurança jurídica e paz._x000D_
Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficácia de, por_x000D_
escritura pública (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serem_x000D_
promovidos inventários e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes,_x000D_
bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos e_x000D_
uniões estáveis._x000D_
(…)_x000D_
Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aos_x000D_
organizadores da presente obra, expresso veementes congratulações pela excelência_x000D_
dos trabalhos, pelo engajamento acadêmico e pela generosa contribuição ao_x000D_
desenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro! Aos felizardos leitores,_x000D_
parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profícuos estudos e_x000D_
agradáveis momentos de reflexão!”_x000D_
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Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa Benício

Especificação: Direito notarial e registral – volume 02: questões atuais e controvertidas

Autor

,

Formato

eBook

Editora

ISBN

9786555158120

Ano de Publicacao

2023

Numero de Paginas

304

Idioma

Português

Edição

1

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