Direito minerário: acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra

Direito minerário – acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra

Com a sociedade mundial altamente dependente de bens minerais, não há a opção de não minerar. Se um país não produzir os minérios que necessita, tornar-se-á dependente de suprimento externo, o que acarretará fragilidade estratégica e insegurança em relação às matérias-primas necessárias ao seu desenvolvimento. Por isso, um país com o potencial mineral como o Brasil deve partir da gestão eficaz do que tem controle: desenvolver a mineração e sua cadeia produtiva com segurança, exigindo respeito para todos e de todos — públicos ou privados — que participam de suas diversas relações jurídicas. Respeitar os direitos dos superficiários, mas superar sua eventual resistência, é questão relevante para atender ao interesse nacional no desenvolvimento da mineração.