Direito internacional em expansão: biodiversidade, mobilidade e integração

Direito internacional em expansão – biodiversidade, mobilidade e integração

Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise dos temas centrais “Biodiversidade, mobilidade e integração” no Direito Internacional, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: Pintando drones de verde: limites ambientais ao emprego de armas autônomas; A tipificação da destruição do patrimônio mundial como crime contra a humanidade; Limites du paradigme hiérarchique dans l’incorporation du statut de Rome dans les expériences française et brésilienne; O (novo) tratado sobre a proibição de armas nucleares: inovações normativas com desafios históricos; A pandemia do Covid-19, o princípio da solidariedade e os impactos da pirataria moderna; A localização da agenda global para o desenvolvimento sustentável: paradiplomacia e cooperação internacional descentralizada como instrumentos para a concretização do direito internacional; As novas facetas das relações transnacionais reveladas pelas cortes internacionais de comércio; A relevância dos estudos em direito XXII do mar para a formação do cientista do direito: uma proposta pedagógica; Didática, ensino e pesquisa jurídico-dogmática em direito internacional; Direito internacional como um sistema de direito positivo; A exceção e a teoria do inimigo no direito internacional dos refugiados; A função narrativa da convenção de Singapura sobre mediação nos conflitos familiares transnacionais; Devido processo legal na arbitragem comercial internacional: desafios ante táticas ae guerrilha; A mundialização da economia e a mediação online como meio alternativo de solução de conflitos do comércio; Os
caminhos do e-commerce e harmonização legislativa: desafios e perspectivas; Análise acerca das cortes comerciais internacionais e a sua eventual factibilidade no Brasil; Meio ambiente, direitos humanos e responsabilidade civil: o caso Mariana; A conferência das partes e o papel do painel intergovernamental sobre mudança climática (IPCC): uma análise dos ciclos de avaliação; Responsabilidade social corporativa: as empresas
transnacionais no âmbito do direito internacional contemporâneo; Mulheres trans no cárcere: do julgamento do hc 152.491 pelo STF à luz da resolução 2807 da OEA; A proteção de bens culturais no âmbito do direito internacional penal; A conservação
da biodiversidade e o diálogo intercivilizacional com comunidades indígenas; A crise do sistema de solução de controvérsias da OMC: reflexos da inoperância do órgão de apelação decorrente do poder de interferência nacional; A harmonização do direito do consumidor nos países do MERCOSUL: uma análise a partir das ações do comitê técnico nº 7; O microssistema de funcionalidade das fronteiras e a adaptabilidade no enfrentamento da criminalidade organizada; A evolução da jurisprudência sobremdelimitação das fronteiras marítimas em relação a títulos históricos; A transformação da administração pública pelo desenvolvimento do e-government: análise comparativa do direito administrativo da Estônia e do Brasil; O passado, o presente e o futuro da proteção dos interesses gerais da comunidade internacional pela corte internacional de
justiça; The contribution of British domination to the ongoing division of Cyprus; A proteção de dados pessoais no processo de integração do MERCOSUL; além de outros substanciais temas apresentados pelos pesquisadores.
Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, além de ser expressão máxima do que se produz em Direito Internacional no Brasil.

Alberto Barreto Goerch
Alexander Pelissari de Souza
Ana Canhameiro
Ana Caroline Melo Carvalho
Ana Paula Ruiz Silveira Ledo
André Andrade Gomes de Oliveira
Bárbara Mourão Sachett
Carolina Soares Hissa
David França Ribeiro de Carvalho
Eduardo Biacchi Gomes
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
Francisco Camargo Alves Lopes Filho
Gustavo Oliveira Vieira
Hellen Luana de Souza
Henrique Jerônimo Bezerra Marcos
Isabela Faustino Neves
Isabela Tonon da Costa Dondone
João Glicério de Oliveira Filho
Joséli Fiorin Gomes
Juliana Gonçalves Ferreira
Karina Agatti Pacheco
Lara Santos Zangerolame Taroco
Laura Ferreira Meletti
Letícia Maria Rutkowski Salles
Ludmila de Paula Castro Silva
Luís Alexandre Carta Winter
Luiz Guilherme de Souza Piagentini
Luíza Moura Costa Spínola
Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Marina Borges Soares
Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa
Nathalia Penha Cardoso de França
Nicole Goulart Natali
Patricia Ayub da Costa
Patricia Novais Sathler Oliveira Calmon
Paulo Henrique Reis de Oliveira
Rafael Euclides Seidel Batista
Rafael Zelesco Barretto
Raphael Vieira da Fonseca Rocha
Rodrigo Vieira Costa
Rudá Ryuiti Furukita Baptista
Samuel Felipe Nascimento Horn
Simone Coêlho Aguiar
Tânia Lobo Muniz
Tatiana Cardoso Squeff
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
Thaís Diniz da Côrte
Thiago Carvalho Borges
Thiago Oliveira Moreira
Valesca Raizer Borges Moschen