Direito Internacional da Pessoa Humana – A Circulação Internacional de Pessoas
Direito Internacional da Pessoa Humana – A Circulação Internacional de Pessoas
R$35.00
Descrição
Detém-se esta obra no direito que fudamenta os movimentos humanos, o direito de locomoção; aborda o passaporte, documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos trabalhadores migrantes; dá a posição de alguns Estados quanto ao reconhecimento interno do direito de ir e vir, para encerrar com a história, a posição e a legislação pátria. Espera-se esclarecer as barreiras impostas ao direito livre locomoção.
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