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Direito entre certeza e incerteza: horizontes críticos para a teoria dos sistemas

R$136.50

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788502203402

Ano de Publicação

2013

Número de Páginas

Dimensões

13.8 x 1.6 x 20.8

Idioma

Português

Edição

Encardenação

SKU: 14d2196cf253 Categorias: , Tag: Product ID: 44468

Descrição

Direito entre certeza e incerteza – horizontes críticos para a teoria dos sistemas

Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são entendidos aqui como opostos, mas em existência simultânea e em dependência mútua. Assim, o autor evita leituras dogmáticas tradicionais que associam o direito à criação de certeza, à estabilidade e à segurança jurídica. A partir do conceito de centro de certeza, analisa o direito em seu movimento histórico. Enquanto o direito natural extraía sua estabilidade e sua certeza de critérios externos (Deus, natureza do homem e outras ideias transcendentes), o direito positivo moderno é permanentemente mutável e não admite recorrer a uma fundamentação que lhe seja exterior.