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Direito eleitoral:

R$54.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788547203412

Ano de Publicação

2016

Dimensões

x x

Idioma

Português

Edição

SKU: e6d6e3175e9b Categorias: , Tag: Product ID: 39603

Descrição

Direito eleitoral –

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 29, o autor trata do Direito Eleitoral: conceito e fontes; competência legislativa sobre matéria eleitoral; sufrágio universal; voto, impeachment; iniciativa popular; plebiscito; referendo popular; veto popular; recall; pluralismo político; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral; sanções decorrentes do descumprimento das obrigações eleitorais; condições de elegibilidade; sistemas de representação – sistema proporcional e sistema majoritário; registro dos candidatos; inelegibilidades; ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas; investigação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; partidos políticos; propaganda partidária e propaganda eleitoral; crimes eleitorais; Justiça Eleitoral; recursos em matéria eleitoral.