Direito econômico tributário: fundamentos, teoria e sistema tributário – vol 01 – 1ed – 2026

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Descrição
Direito econômico tributário: fundamentos, teoria e sistema tributário – vol 01 – 1ed – 2026 –
Direito Econômico Tributário_x000D_
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A presente obra, intitulada Direito Econômico Tributário, está_x000D_
estruturada em três volumes interdependentes, porém autonomamente_x000D_
consistentes, destinados a oferecer uma leitura sistemática, crítica e_x000D_
propositiva sobre os fundamentos, os instrumentos e os horizontes_x000D_
transformadores da tributação em sua dimensão econômica. Esta_x000D_
divisão responde à necessidade de combinar rigor teórico, densidade_x000D_
prática e atualidade sistêmica, de modo a integrar a análise dogmática_x000D_
com os desafios contemporâneos de governança fiscal, justiça tributária_x000D_
e inovação institucional. Trata-se de um projeto editorial e científico_x000D_
que parte da compreensão do Direito Econômico Tributário como_x000D_
campo epistemológico próprio, dotado de objeto específico – a_x000D_
interferência do sistema tributário sobre as dinâmicas econômicas e_x000D_
sociais – e de método igualmente singular, ancorado em fundamentos_x000D_
interdisciplinares, abordagem sistêmica e racionalidade material._x000D_
A seguir, apresenta-se a estrutura tripartida da obra:_x000D_
Volume I – Fundamentos, Teoria e Sistema Tributário_x000D_
Este primeiro volume da obra Direito Econômico Tributário tem_x000D_
por objetivo fundar as bases científicas, epistemológicas e diagnósticas_x000D_
de uma disciplina em consolidação: o Direito Econômico Tributário._x000D_
Muito além de uma mera justaposição entre institutos do Direito_x000D_
Tributário e postulados da ciência econômica, busca-se aqui estruturar_x000D_
uma abordagem própria, com objeto definido, vocação crítica e método_x000D_
transdisciplinar. O Direito Econômico Tributário é apresentado neste volume_x000D_
como um campo autônomo de investigação normativa, voltado à_x000D_
compreensão dos impactos estruturais da tributação sobre o sistema_x000D_
econômico, a organização produtiva, a justiça distributiva e a própria_x000D_
legitimidade do Estado fiscal. Seu ponto de partida é a constatação de_x000D_
que o sistema tributário não é neutro: ele modela incentivos, interfere_x000D_
na concorrência, concentra ou redistribui riqueza e condiciona a_x000D_
efetividade de direitos sociais._x000D_
Volume II – Políticas Fiscais, Setores e Sustentabilidade_x000D_
Volume III – Inovação, Justiça Fiscal e Futuro do Sistema_x000D_
Tributário
Direito econômico tributário: fundamentos, teoria e sistema tributário – vol 01 – 1ed – 2026 Preços
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