Direito e futebol

Direito e futebol –

É com grande satisfação que este livro é apresentado à sociedade, pois é fruto de conversas tidas nos corredores das aulas do mestrado na PUC/SP, trazendo para a realidade das pessoas, as mais diferentes formas do direito, em quase todas as suas especialidades, relacionando-se com o futebol. Sem dúvida alguma, o esporte mais popular do país, podendo inclusive ser considerado um traço da cultura brasileira.

Artigos:

1 – Compliance esportivo: um inimigo da corrupção

2 – A arbitragem como instrumento de pacificação de conflitos no direito esportivo

3 – O delito desportivo

4 – A Lei Pelé, a decisão de terceirização do STF e as parcerias nos times de futebol feminino

5 – A presunção como meio de prova: equívoco legislativo

6 – Contrato de formação desportiva na esfera do futebol: análise sobre os aspectos previstos na legislação brasileira e portuguesa

7 – Atletas transgêneros no esporte de alto rendimento e a concretização do direito das minorias e do princípio da igualdade efetivando a dignidade da condição pessoa humana

8 – Práticas de conformidade no futebol: da teoria à prática

9 – A competência da justiça desportiva para julgar a validade de resolução editada por presidente de federação desportiva

10 – O redimensionamento dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais pelo CPC 2015 e seus reflexos no direito desportivo

11 – A utilidade da aplicação de punição de equipe jogar com portões fechados em tempo de programas de sócio torcedores

12 – O comportamento do jogador de futebol em rede social