Direito e administração pública: Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Direito e administração pública – Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Os textos que integram esta obra foram elaborados para homenagear a consagrada jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
O livro reúne vários dos principais expoentes do Direito Administrativo brasileiro e consagrados doutrinadores de áreas afins, inclusive do setor público, que, além de serem referências em suas áreas de pesquisa, tiveram contato próximo com a homenageada.
Como resultado, formou-se uma coletânea com temas atuais. Trata-se de um caleidoscópio de assuntos que dialogam entre si e cujo enfoque foi reunido sob o título: Direito e administração pública, sendo obra de pesquisa e consulta recomendada para Procuradores (Estaduais, Municipais, Distritais, Federais ou Advogados da União), juízes, promotores que exercem o controle da Administração, advogados do setor público e regulação, servidores públicos e gestores públicos de alta performance.
Ao todo, são 57 artigos, que estão organizados nas seguintes partes:
I – Administração Pública – aspectos constitucionais e princípios
II – Agentes públicos e entidades estatais
III – Serviços públicos e terceiro setor
IV – Regulação e polícia administrativa
V – Atos e processos administrativos
VI – Licitações e contratos administrativos
VII – Controle e responsabilidade do Estado