Direito de informática: Comercialização e desenvolvimento internacional do software

Direito de informática – Comercialização e desenvolvimento internacional do software

Oferece uma visão geral, embora sintetizada, do Direito de Informática, da natureza jurídica e da tutela dos bens informáticos (software e hardware) no plano interno e internacional. O estudo desenvolve-se em três planos: Direito de Informática, desenvolvimento do software e violação da propriedade intelectual do software.
Em seu conteúdo destacam-se os seguintes tópicos:
– Aspectos polêmicos do direito de informática.
– Regulamentação jurídica da informática no Brasil e sua evolução.
– Proteção jurídica do software no direito comparado, nos tratados e convenções internacionais e no Mercosul.
– Violação da propriedade intelectual do software.
– Limites de proteção do software.