Direito de autor: proteção e disposição extrapatrimonial

Direito de autor – proteção e disposição extrapatrimonial

Quando um “fluxo de ideias” é “lapidado”, o resultado é a produção intelectual, quer seja ainda em abstrato, como uma ideia, quer seja já no plano concreto, e aí, neste caso, pode-se chamar de arte ou, simplesmente, obra. O produto do intelecto é único, pois representa a exteriorização do espírito do autor. Nesta obra, Fábio Vieira Figueiredo analisa as vicissitudes jurídicas do direito de autor, discutindo os principais aspectos de suas frações: patrimonial e extrapatrimonial. Sob a ótica civil-constitucional, denota a relação com os direitos de personalidade, com a dignidade humana e com os direitos humanos, com o intuito de mostrar o caráter de essencialidade dos direitos extrapatrimoniais que se originam da relação autoral.