Direito das obrigações: contratos em especial – Tomo I

Direito das obrigações – contratos em especial – Tomo I

A História e o Direito Comparado mostram alguns ordenamentos que consagram a transferência do direito de propriedade através do “sistema do título e do modo”, outros através do “sistema do título”, outros, ainda, através do “sistema do modo”. O primeiro corresponde a um sistema de transmissão causal, em que o negócio base e o acto de transferência são distintos e separados mas em que se requer uma compaginação entre o segundo e o primeiro. Distingue-se, quer do “sistema do título”, em que a propriedade se adquire unicamente com base no negócio causal, quer do “sistema do modo”, no qual a transmissão da propriedade é um acto diverso e independente do negócio causal. O “sistema do modo” é o seguido actualmente pelo Direito alemão’ enquanto o “sistema do título” é o adoptado pelo Código Civil português.