Direito das coisas: Curso de direito civil

Direito das coisas – Curso de direito civil

O Direito das Coisas é o conjunto das normas reguladoras das relações jurídicas, com caráter econômico, entre as pessoas, relativamente às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação, dentro do critério da utilidade e da raridade.
Ao abordar o tema do Direito das Coisas, de grande interesse na atualidade, mais uma vez o professor jurista Álvaro Villaça Azevedo contribui para a literatura jurídica, oferecendo importantes lições por meio de suas obras. Desta vez, o Professor Villaça empresta sua notável cultura jurídica construída em mais de 50 anos de experiência profissional para tratar de tema tão importante no cotidiano da sociedade brasileira.
Villaça estuda, ao longo da obra, a posse, a propriedade em geral, móvel e imóvel, e sua função social; os modos de sua aquisição e perda; o condomínio e seus aspectos modernos; os direitos de vizinhança e suas implicações; os direitos reais sobre coisas alheias; a propriedade resolúvel, fiduciária e promessa irretratável de venda; a enfiteuse; a superfície; as servidões, o uso, o usufruto e a habitação; o penhor, a hipoteca e a anticrese.