Direito da União Europeia

Direito da União Europeia –

O livro, como o seu subtítulo indica, ocupa-se do Direito Constitucional e do Direito Administrativo da União Europeia, entendidas estas expressões num sentido muito amplo, que o Autor explica logo no início do livro. No livro foi já levado em conta o Projeto da nova Constituição Europeia. A oportunidade desta obra está demonstrada pelo fato de ela ser publicada 4 meses após o último alargamento da União Europeia a 10 novos Estados, 3 meses depois das eleições para o novo Parlamento Europeu, 3 meses após a aprovação da Constituição Europeia, 1 mês antes do início do mandato do novo Parlamento Europeu, 1 mês antes do início do mandato da nova Comissão Europeia, 1 mês antes de a Comissão Europeia passar a ser presidida, pela primeira vez, por um português, poucas semanas antes da assinatura do texto da primeira Constituição Europeia, e poucos meses antes de os portugueses serem chamados a pronunciar-se, pela primeira vez, por referendo nacional, sobre a participação de Portugal na União Europeia.