Direito Constitucional

Direito Constitucional –

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando
segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos
diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais,
comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações,
trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados
dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões
importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual íntegra da ementa ou
do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os
demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente,
pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em
defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente
ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares da
recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.
A presente edição foi atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, de 14 de dezembro de 2017.

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