Noções gerais de Direito. Pessoas físicas e jurídicas. Objeto do Direito. Bens. Atos e fatos jurídicos. Ato ilícito. Responsabilidade penal. Obrigações – parte geral. Principais espécies de contrato. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Todos os capítulos trazem um resumo.
