Deadlock provisions: Resolução contratual de conflitos societários

Deadlock provisions – Resolução contratual de conflitos societários

Este livro trata sobre a utilização de cláusulas de compra e venda forçada como forma de prevenção e, em último caso, de resolução de conflitos societários em sociedades sem controle definido. As cláusulas de compra e venda forçada geram a exclusão de um dos sócios da sociedade por meio de uma cessão onerosa das participações societárias. Ainda que pouco utilizadas, essas cláusulas são de grande valia para a continuidade das sociedades empresárias. Referidas cláusulas buscam definir uma regra de saída para casos de conflito que seja benéfica tanto para o sócio que sair da sociedade quanto para aqueles que permanecerem. Esse fenômeno de precificação a preço justo, bem como todo o funcionamento das referidas cláusulas, também pode ser compreendido por meio de uma análise sob a ótica da teoria dos jogos. O intuito é que esse livro possa incentivar a utilização das cláusulas de compra e venda forçada tanto por operadores do direito quanto por todos aqueles que se interessem pela constituição de uma sociedade empresária. Para facilitar, exemplos das cláusulas debatidas nesse livro foram adicionados ao final.