Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito: em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação

Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito – em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação

Introdução
Apresentação do tema
Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966
Parte I
Enquadramento histórico
Parte II
A excepção de não cumprimento
Parte III
O direito de retenção
Parte IV
Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação
Parte V
A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos
Parte VI
Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito