Da posse e das ações possessórias: Teoria legal – Prática

Da posse e das ações possessórias – Teoria legal – Prática

A obra trazida pela Editora Forense aos operadores do Direito é um dos mais importantes trabalhos já publicados sobre posse e seus efeitos. Tito Fulgêncio desenvolve estudo de fôlego acerca da posse, interditos possessórios, posse para usucapião e outros aspectos desse importante tema.

Trata-se de um clássico que não perdeu em atualidade, em especial no campo do direito civil, porque o Código de 2002 não se desviou muito da linha do Código de 1916, quando se trata de posse. Mantém-se fiel à concepção de Ihering, que é tomada como espinha dorsal da disciplina legal, mas resvala para a visão de Savigny, quando cuida, em especial, da usucapião.

No capítulo da aquisição da posse, o Código de 2002 afasta-se da orientação do direito anterior, aproxima-se do direito alemão, abandonando a abordagem analítica do Código de 1916, que merecia críticas. O diploma civil em vigor é fiel, nesse particular, ao pensamento de Ihering. Mas essa mudança não prejudica o que Tito escreveu a respeito do tema, porque os casos enumerados pelo art. 493 do Código de 1916 estão contidos na fórmula do art. 1.204 do Código de 2002.

Alguns capítulos foram reescritos em razão das alterações na disciplina das ações possessórias, promovidas pelo CPC de 2015, que trouxe inovações, seja com pertinência aos interditos possessórios, seja com relação aos embargos de terceiro, e outros pontos abordados no livro.