Curso de direito tributário – Constituição e código tributário nacional:

Curso de direito tributário – Constituição e código tributário nacional –

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário; II – Sistema Constitucional Tributário; III – o CTN e suas normas gerais; IV – Impostos em espécie; V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.