Curso de direito tributário

Curso de direito tributário –

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

32ª edição, revista e atualizada

Paulo de Barros Carvalho

Conheça! – Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Esta 32ª edição publicada pela Noeses tem acréscimos de conteúdo indispensável, pois dizem respeito ao plano de atualização do Direito Tributário. A 1ª edição é de 1985 e até a 30ª a obra foi publicada pela Editora Saraiva.

Destaque – A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Estrutura – Composta por 18 capítulos: I – Direito Tributário; II – Tributo; III – Fontes do direito tributário; IV – Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária; V – Sistema e princípios constitucionais tributários; VI – Imunidades tributárias; VII – Normas gerais de direito tributário; VIII – Competência tributária; IX – A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário; X – A regra-matriz de incidência. O consequente da norma e as relações jurídicas tributárias; XI – Síntese da regra-matriz de incidência; XII – Crédito tributário e lançamento; XIII – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; XIV – Extinção das obrigações tributárias; XV – “Exclusão” do crédito tributário; XVI – Infrações e sanções tributárias; XVII – Garantias e privilégios do crédito tributário; XVIII – Administração tributária.

Público-alvo – Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores, julgadores dos órgãos administrativos e estudantes de direito tributário.

Palavras-chave – Princípios tributários; competência, imunidade, tributo; regra-matriz de incidência, lançamento tributário; crédito tributário; sanções; administração tributária.

Autor – Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP. Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses.