Curso de Direito Tributário – 14ª Edição 2024

Curso de Direito Tributário – 14ª Edição 2024 –

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil.

Desse modo, a obra está dividida em seis partes:
· I – Fundamentos do Direito Tributário;
· II – Sistema Constitucional Tributário;
· III – o CTN e suas normas gerais;
· IV – Impostos em espécie;
· V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e
· VI – Outros temas.

A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais.�