Curso de direito processual civil: teoria geral

Curso de direito processual civil – teoria geral

Data de fechamento: 03-10-2019 / Para fins didáticos, agora em sua 17ª e 16ª edição, os volumes 1 e 2 do Curso de Direito Processual Civil do Professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves sofreram importante alteração em relação à disposição do conteúdo. Com a organização mais prática dos temas, a primeira parte do procedimento comum, até a fase ordinatória, que vinha sendo tratada neste volume 1, passou a ser examinada no volume 2. Assim, o volume 1 passou a exclusivamente da Teoria Geral do Processo, mantendo correspondência com a Parte Geral do CPC/2015. Assim, o volume 2 agora trata inteiramente do procedimento comum e dos procedimentos especiais e, no volume 3, foram mantidos os temas relativos à Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões.
O volume 1 cuida de toda a teoria geral do processo civil, em especial de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. Há capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Destaca-se, ainda, um dos Livros que compõem este primeiro volume, que trata do tema da tutela provisória e suas manifestações, seja como tutela de urgência, seja como tutela dae evidência. Além de enfrentar de forma aprofundada temas controvertidos, o autor apresenta soluções que lhe pareceram as melhores para as situações que possam gerar dúvidas.
A obra só faz referência ao CPC de 1973 quando há necessidade de comparar essas soluções com as anteriores, ou quando se pretende fazer alusão ao desenvolvimento histórico de determinado instituto. Fora dessas hipóteses, o texto trabalha integralmente com a legislação de 2015, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da Lei n. 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Foram incorporados ao texto acréscimos, decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.