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Curso de direito previdenciário:

R$230.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788522488643

Ano de Publicação

2014

Número de Páginas

Dimensões

17 x 3.249 x 24

Idioma

Português

Edição

Encardenação

SKU: bb53c151d997 Categorias: , Tags: , , Product ID: 38694

Descrição

Curso de direito previdenciário –

Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social – saúde, previdência e assistência social – a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualização à obra e facilitando o estudo da matéria. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias.
O curso está dividido em três partes: a primeira versa sobre a introdução à seguridade social. Cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina.
A Parte II trata do financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/91).
Por fim a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/91), em que aborda toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados, dependentes entre outros.