Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática

Curso de direito e processo eletrônico – doutrina, jurisprudência e prática

Este livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação e ao reunir, em um único volume, tanto temas do direito material eletrônico (crimes, e-commerce, contratos, tributação, título de crédito eletrônico, liberdade de expressão, sigilo de dados e correspondência, privacidade, monitoramento de e-mails, responsabilidade civil, dano moral – compartilhamento de Wi-Fi, bancos, administradores de cartões de crédito, gestoras de pagamento, comparadores, buscadores, classificados, compra coletiva, vendedores) quanto do direito processual eletrônico (processo eletrônico, penhora on-line, BacenJud, alienação judicial eletrônica – leilão on-line, audiência por videoconferência de réu preso e testemunha e sustentação oral, meios de prova, registro eletrônico de documentos, ata notarial e perícia). A nova edição foi inteiramente revista e atualizada e está de acordo com a Lei n. 13.441/2017 – Investigação por policial infiltrado na internet com perfil “falso” e a Lei n. 13.543/2017, que traz novas regras para o comércio eletrônico. A obra atende ao conteúdo programático dos cursos de graduação e pós-graduação que possuem em sua grade curricular a disciplina Direito Eletrônico (ainda que com outras nomenclaturas).