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Curso de direito constitucional contemporâneo:

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EAN: 9788553621170
Sobre o autor

Luís Roberto Barroso

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Luís Roberto Barroso foi autor. Entre as obras mais associadas a Luís Roberto Barroso está O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Sua obra costuma ser ligada a Judicial review, Constitutional law.

Curso de direito constitucional contemporâneo:
Curso de direito constitucional contemporâneo:

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Descrição

Curso de direito constitucional contemporâneo –

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimentoda disciplina. O primeiro, intitulado ¿Alguns direitos e garantias fundamentaisem espécie¿, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, daliberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, comohabeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e açãocivil pública. O segundo, intitulado ¿O poder punitivo do Estado¿, esmiuça osdireitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, airretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção deinocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normasprocessuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal,contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Data de fechamento da edição: 11-1-2023.

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Informação adicional

Especificação: Curso de direito constitucional contemporâneo:

Autor

Formato

BOOK

Editora

ISBN

9786553625266

Ano de Publicação

2023

Número de Páginas

808.0

Dimensões

17.0 x 1.6 x 24.0

Idioma

Português

Edição

11

Encardenação

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