Culpabilidade e pena: a trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena

Culpabilidade e pena – a trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena

Talvez estejamos na seara de uma das questões mais importantes e complexas, senão a maior, de toda a dogmática penal. A medida da pena privativa de liberdade reflete o desenrolar de toda uma construção teórica sobre a teoria do crime e da pena, mais especificamente, a relação entre culpabilidade e fins da sanção criminal.