Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral –

Uma visão atual do processo penal e dos crimes eleitorais. Fundamentado por profunda pesquisa de textos doutrinários e jurisprudenciais, este livro estuda os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, por meio de pensamentos e valores contemporâneos.

Entre os ramos da ciência jurídica, o Eleitoral é certamente o mais afetado por mudanças, as quais são introduzidas não só pela jurisprudência, como também pelo legislador e pela própria Justiça Eleitoral ao exercer o poder regulamentar.

Assim, Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral considera não só a reforma eleitoral ocorrida em 2018, como também outras alterações legislativas, como: a Lei nº 13.834/2019, que acrescentou ao Código Eleitoral o art. 326-A, prevendo os crimes de denunciação caluniosa eleitoral e de divulgação do fato; a Lei nº 13.964/2019, denominada Pacote Anticrime, que introduziu no Código de Processo Penal o art. 28-A, o qual contempla o acordo de não persecução penal. Considerou, ainda, a recente jurisprudência vinda dos tribunais, notadamente os eleitorais.

Além disso, José Jairo Gomes amplia e aprimora o texto com inserção de novos temas e novas discussões.