Crimes contra criança e adolescente: um olhar sobre a relação do direito penal com o direito infantojuvenil

Crimes contra criança e adolescente – um olhar sobre a relação do direito penal com o direito infantojuvenil

Para as crianças e adolescentes, bens jurídicos aviltados são constantes: vida, integridade física, abandono intelectual, liberdade, dignidade sexual frente a inúmeros atentados e desmazelos. Hoje a perversidade ganha outro espaço e linearidade, porque também aflora em campos mais inférteis e daninhos, expressando situações de comiseração severa como venda de crianças, prostituição e pornografia infantil, envolvimento de crianças em conflitos armados. Tipos penais havidos contra crianças e adolescentes que respeitam a esfera individual de cada lesionado (liberdade, vida, integridade etc.) e também a esfera social das vítimas menores (ações e omissões estatais e privadas contra educação, saúde, transporte, acesso digital etc.) são essenciais na função protetiva.