Cortes, tribunais e outros sistemas de solução de controvérsias internacionais: um catálogo institucional e normativo

Cortes, tribunais e outros sistemas de solução de controvérsias internacionais – um catálogo institucional e normativo

“Cortes, Tribunais e Outros Sistemas de Solução de Controvérsias Internacionais: um Catálogo Institucional e Normativo” apresenta um catálogo comparativo entre dez importantes sistemas internacionais de solução de controvérsias: a Corte Internacional de Justiça; o Tribunal de Justiça da União Europeia; Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL; o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio; a Corte Permanente de Arbitragem; o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos – CIADI/ICSID; a Corte Interamericana de Direitos Humanos; a Corte Europeia de Direitos Humanos; a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; e o Tribunal Penal Internacional. O livro sistematiza aquilo que muitos profissionais de direito internacional conhecem e dominam de forma assistemática e difusa e organiza, em dez capítulos, um repositório com dados que podem ser consultados de forma cruzada e comparativa entre os sistemas.