Contratos I – Conceitos, fontes, formação

Contratos I – Conceitos, fontes, formação –

Este manual foi concebido pelo Autor como alternativa aos manuais de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações onde também se estuda o contrato. As diferenças mais evidentes são duas: 1ª tratar o contrato como instituto autónomo, em vez de o diluir em categorias mais amplas e abstratas (o negócio jurídico e as fontes das obrigações); 2ª abranger na teoria geral do contrato todas as suas projeções, incluindo os tipos contratuais – civis e comerciais, de consumo e de trabalho, internos e internacionais. O modelo tem ainda em vista a maior proximidade com a prática dos negócios e a melhor compreensão de outras ordens jurídicas que não usam as figuras do negócio jurídico e da obrigação. Nesta 7ª edição do volume I, preparada já depois da morte do seu Autor, procedeu-se à revisão do texto e à atualização das fontes, procurando manter as caraterísticas da obra.