Contratos: conteúdo, contratos de troca

Contratos – conteúdo, contratos de troca

Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2013 e 2014). A análise dos contratos de troca inclui os tipos clássicos, mas também tipos menos estudados, mas frequentes na prática civil, comercial e de consumo, tanto interna como internacional. Atenção particular merecem o contrato de “depósito” bancário, os contratos de licença e os contratos de acesso a redes físicas e virtuais. Toda a obra é marcada pela metodologia estruturalista e pela pretensão de superar a distinção entre a teoria geral dos contratos e o regime dos contratos em especial.