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Contrato de doação –

A obra Contrato de Doação de Pablo Stolze Gagliano aborda a temática a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e ampliada com um novo capítulo abordando as recentes alterações no conceito de capacidade civil, reconstruído a partir da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).

Especificação: Contrato de doação:

Autor

Formato

BOOK

Editora

ISBN

9786555591828

Ano de Publicação

2021

Número de Páginas

288.0

Dimensões

13.8 x 0.4 x 20.8

Idioma

Português

Edição

5

Encardenação

Brochura

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