Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira

Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro – movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira

A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias.
A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.