Constituinte: avanços, herança e crises institucionais

Constituinte – avanços, herança e crises institucionais

Trinta cinco anos após a promulgação da Carta Constitucional de 88, a chamada Constituição Cidadã, este livro traz o registro histórico da rica e intensa experiência da Assembleia Nacional Constituinte, a partir do relato e da reflexão de um de seus protagonistas, o ex-deputado federal pelo PT, José Genoino Neto.

O texto é construído a partir do diálogo entre duas gerações políticas, e, portanto, de momentos históricos distintos, marcadas cada qual a seu modo pelo advento da redemocratização do país.

Partindo da premissa de que o texto constitucional não é meramente “uma obra de sábios, oráculos e especialistas, mas, produto de conflitos, escolhas, conflitos de classe e opções que se colocam numa determinada época histórica”, os autores buscam identificar quais foram os avanços, as contradições e as lacunas produzidos na tensão e interação das forças políticas presentes na Assembleia Nacional Constituinte, de 1985 a 1988.

Este rico momento da história recente do Brasil traz no seu bojo as tensões represadas no período de fechamento do regime e ao mesmo tempo, as esperanças condensadas pelos emergentes movimentos progressistas na luta pela democracia e transformação social.

Longe de encerrar ou solucionar as contradições, os autores argumentam que a Constituição de 88 é uma obra inconclusa, do ponto de vista político e que embora, inegavelmente, tenha trazidos avanços sociais importantes, continuou sendo e ainda é objeto de disputas.

O Golpe de 2016 traz um novo capítulo a esta história e reposiciona a avaliação do legado da Constituição de 88 e os rumos do futuro.

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