Constituição federal – 12. ed. – 2026

Constituição federal – 12. ed. – 2026 –

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde_x000D_
então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais_x000D_
que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do_x000D_
ordenamento jurídico brasileiro._x000D_
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do_x000D_
controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras_x000D_
configuraram verdadeira mutação constitucional._x000D_
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora_x000D_
FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o_x000D_
projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto_x000D_
da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos_x000D_
profissionais e acadêmicos da área jurídica._x000D_
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da_x000D_
Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 138/2025; a íntegra dos_x000D_
atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata_x000D_
ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma_x000D_
constitucional além das súmulas do STF._x000D_
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As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas_x000D_
da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de_x000D_
constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.