Constituição da república 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais estudos em homenagem ao ministro luiz fux

Constituição da república 30 anos depois – uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais estudos em homenagem ao ministro luiz fux

Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétima Constituição de nossa história ali se apresentava com a pretensão de inaugurar novos tempos em nossa nação, propugnando por valores que conduziriam, durante sua concretização, a uma maior promoção da cidadania e da igualdade material. Em 2018, nossa Constituição chega aos 30 anos. Já é a segunda mais longeva de nosso período republicano e apresenta, ainda, perspectiva de longos anos de vigência. Além de ser este um momento de celebração de seu aniversário, é tempo também de se fazer um balanço entre aquilo que o texto prometia, aquilo que se conseguiu alcançar e os pontos em que ainda podemos – e devemos – avançar. O que será que constituímos nesses 30 anos? Marcada por sua extensão e pela diversidade de temas que abrange, apresentava já desde sua origem um extenso rol de direitos fundamentais, um de seus pilares mais essenciais. Estes são o foco principal desta obra coletiva, elaborada e concretizada a várias mãos: uma coletânea de artigos que se destina ao estudo da evolução prática e da eficiência da aplicação de diversos direitos fundamentais ao longo dos 30 anos da Constituição da República, notadamente no tocante à atuação do Supremo Tribunal Federal. Os estudos são realizados em homenagem ao Ministro Luiz Fux, como gesto que todos os coautores ora fazemos aos seus muitos anos de vida pública e de serviços prestados ao país, bem como à sua cotidiana luta pela concretização dos direitos fundamentais, a partir de sua longa e respeitosa atuação perante os mais diversos órgãos do Poder Judiciário. É com muita alegria que lançamos, então, ao público esta obra coletiva, na expectativa de contribuir ao contínuo progresso e à concretização dos direitos fundamentais.