Conselho Nacional de Justiça: fundamentos, processo e gestão – Em comemoração aos 10 anos do CNJ

Conselho Nacional de Justiça – fundamentos, processo e gestão – Em comemoração aos 10 anos do CNJ

Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise mais aprofundada pela doutrina. O Instituto Brasilense de Direito Público – IDP – já há algum tempo procura refletir sobre o papel do CNJ, seu méritos e desafios. Para lembrar o primeiro decênio de atuação de tão importante Conselho, organizou a presente publicação, que contou com o apoio de seus professores e de atores cruciais para compreender o que se passou nessa última década. A obra destina-se a profissionais que desejam compreender o que se passou e, especialmente, o que esperar nos próximos anos, sendo organizada sobre quatro eixos principais: (i) história e fundamentos constitucionais; (ii) processo administrativo no âmbito do CNJ; (iii) atividade regulatória e correcional; (iv) planejamento e gestão.