Conflito entre normas constitucionais: esboço de uma teoria geral

Conflito entre normas constitucionais – esboço de uma teoria geral

A temática do conflito entre normas constitucionais assume papel de grande destaque na dogmática contemporânea. É necessário compatibilizar normas potencialmente colidentes entre si, como a honra e a liberdade de expressão, e de valores substancialmente distintos, como aqueles que se desprendem da livre-iniciativa e da função social da propriedade. Além disso, existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no tempo e no espaço, todas objeto de cuidadosa análise na obra que se oferece ao público. Para construir as estruturas argumentativas oferecidas ao leitor, sempre em linguajar claro e objetivo, o autor valeu-se de amplos subsídios doutrinários e jurisprudenciais. Aliás, como afirmado pelo Professor Jorge Miranda, “na língua portuguesa, não tinha até agora sido produzida obra de envergadura comparável a este livro”. Trata-se de livro que incursiona nas questões mais relevantes do constitucionalismo atual, sendo indispensável àqueles que se interessem pelo Direito Constitucional, estudantes ou operadores do direito, bem como aos candidatos nos concursos de ingresso às carreiras jurídicas, que terão o seu poder argumentativo consideravelmente ampliado.